Acompanhados por representação (Portugal) ou procuração (Brasil). Em muitos casos , a procuração permite que atos sejam praticados sem a presença física do interessado, conforme a legislação...
Contrato de locação de imóvel: o que verificar antes de assinar e como evitar problemas.
Cuidados Antes de Assinar e Seus Direitos. Alugar um imóvel é, para muita gente, o começo de uma nova fase: a mudança de cidade, o primeiro lar,...
Divórcio e partilha de bens: como proteger seus direitos e recomeçar com segurança.
Sabia como proteger seus direitos. O divórcio é um dos momentos mais delicados da vida, e as dúvidas costumam aparecer todas ao mesmo tempo: como funciona a...
Divórcio feito no Brasil vale em Portugal?
Como reconhecer e averbar. O divórcio decretado no Brasil, seja por decisão judicial ou por escritura em cartório, não produz efeitos automáticos em Portugal. Como o Brasil...
3 coisas que todo mundo deveria saber sobre prazos de garantia de produtos.
Comprou um produto com defeito e não sabe se ainda está no prazo para reclamar? Você não está sozinho. Milhares de consumidores perdem o direito de trocar,...
Tenho que pagar pensão para o meu filho até ele fazer 18 anos e pronto?
Essa é uma das perguntas que mais recebo no escritório.E a resposta curta é: não, não é bem assim. Existe um mito muito comum de que a...
“Só empresa grande paga dano moral”?
Você já ouviu (ou já pensou) isso: "processar por dano moral só vale a pena contra banco, operadora de celular ou empresa grande". Faz sentido, né? Afinal,...
Um dia, um brasileiro me disse: “Doutor, eu moro fora do Brasil. Não preciso mais de advogado aí.”
Eu entendi o raciocínio. Mas fiz uma pergunta: “E se amanhã você precisar resolver uma herança, vender um imóvel ou representar alguém da sua família no Brasil?”...
Frustração no papel: por que a boa-fé e os contratos salvam os prestadores e clientes?
Atenção redobrada ao contratos. Quem nunca passou por isto? Contrata um serviço essencial para a sua empresa ou uma remodelação para a sua casa.Do outro lado, promessas...
Advogado para brasileiros que moram no exterior: por que ter um profissional de confiança no Brasil?
Por que ter um advogado de confiança no Brasil, mesmo morando no exterior? Morar no exterior não significa deixar de ter responsabilidades ou direitos no Brasil. Questões...