Acompanhados por representação (Portugal) ou procuração (Brasil). Em muitos casos , a procuração permite que atos sejam praticados sem a presença física do interessado, conforme a legislação...
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Nacionalidade portuguesa: um documento errado pode custar meses (ou anos) do seu processo.
Documentos para nacionalidade portuguesa: como evitar erros e indeferimento. Você já reuniu certidões, pagou taxas, esperou meses por um papel que veio do cartório e finalmente se...
Contrato de locação de imóvel: o que verificar antes de assinar e como evitar problemas.
Cuidados Antes de Assinar e Seus Direitos. Alugar um imóvel é, para muita gente, o começo de uma nova fase: a mudança de cidade, o primeiro lar,...
Divórcio e partilha de bens: como proteger seus direitos e recomeçar com segurança.
Sabia como proteger seus direitos. O divórcio é um dos momentos mais delicados da vida, e as dúvidas costumam aparecer todas ao mesmo tempo: como funciona a...
Divórcio feito no Brasil vale em Portugal?
Como reconhecer e averbar. O divórcio decretado no Brasil, seja por decisão judicial ou por escritura em cartório, não produz efeitos automáticos em Portugal. Como o Brasil...
3 coisas que todo mundo deveria saber sobre prazos de garantia de produtos.
Comprou um produto com defeito e não sabe se ainda está no prazo para reclamar? Você não está sozinho. Milhares de consumidores perdem o direito de trocar,...
Tenho que pagar pensão para o meu filho até ele fazer 18 anos e pronto?
Essa é uma das perguntas que mais recebo no escritório.E a resposta curta é: não, não é bem assim. Existe um mito muito comum de que a...
“Só empresa grande paga dano moral”?
Você já ouviu (ou já pensou) isso: "processar por dano moral só vale a pena contra banco, operadora de celular ou empresa grande". Faz sentido, né? Afinal,...
Um dia, um brasileiro me disse: “Doutor, eu moro fora do Brasil. Não preciso mais de advogado aí.”
Eu entendi o raciocínio. Mas fiz uma pergunta: “E se amanhã você precisar resolver uma herança, vender um imóvel ou representar alguém da sua família no Brasil?”...
Frustração no papel: por que a boa-fé e os contratos salvam os prestadores e clientes?
Atenção redobrada ao contratos. Quem nunca passou por isto? Contrata um serviço essencial para a sua empresa ou uma remodelação para a sua casa.Do outro lado, promessas...