O fim de um casamento nunca é fácil, mas quando as duas partes concordam em seguir caminhos diferentes de forma amigável, o processo pode ser mais rápido,...
VOCÊ SABE O QUE NÃO PODE FALTAR EM UM CONTRATO PARA QUE ELE TENHA VALIDADE ?
Assinar um contrato é uma das formas mais importantes de garantir segurança em qualquer tipo de negócio, seja uma venda, prestação de serviços, aluguel, parceria, entre outros....
HERANÇA E DÍVIDA , OS HERDEIROS TÊM QUE PAGAR?
Quando uma pessoa falece, seu patrimônio — composto por bens, direitos e dívidas — é transmitido aos herdeiros por meio do processo de sucessão. Uma dúvida muito...
APOSENTADO PODE SER FIADOR?
ENTENDA OS RISCOS JURÍDICOS: O que é ser fiador?O fiador é a pessoa que assume a responsabilidade de pagar a dívida caso o devedor principal não cumpra...
DIREITO DO CONSUMIDOR : o que é e quais são os seus principais direitos?
O Direito do Consumidor existe para proteger quem compra produtos ou contrata serviços. No Brasil, essa proteção está garantida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma...
QUANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE SER PAGA? Entenda seus direitos e deveres
Na vida, vínculos familiares trazem não só afeto, mas também responsabilidades legais — e uma das mais conhecidas é a pensão alimentícia. Mas afinal, quando ela é...
REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA , QUANDO É POSSÍVEL PEDIR A REVISÃO?
Primeiro vamos entender : Pensão alimentícia é o valor pago, geralmente por um dos pais, para ajudar nas despesas do filho, como alimentação, educação, saúde , lazer...
SEXTA-FEIRA 13 : Azar, lenda ou só mais um dia útil no mundo jurídico?
Sexta-feira 13 chegou! Para alguns, é dia de evitar quebrar espelhos , passar embaixo de escadas e outras supertições. Para outros, é só mais uma oportunidade de...
VISTO DE PROCURA DE TRABALHO EM PORTUGAL.
Entenda como funciona e quais os primeiros passos para iniciar o processo. Se você sonha em trabalhar legalmente em Portugal, uma excelente porta de entrada é o...
DESCUBRA SE VOCÊ TEM DIREITO A NACIONALIDADE PORTUGUESA !
Você já se pegou sonhando em morar na terrinha, comer um pastel de nata fresquinho olhando o Tejo e ainda com passaporte europeu no bolso? Pois é…...