O Direito do Consumidor existe para proteger quem compra produtos ou contrata serviços. No Brasil, essa proteção está garantida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma...
VOCÊ SABE QUEM TEM DIREITO A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
A nacionalidade portuguesa é um tema que desperta grande interesse, especialmente entre brasileiros e descendentes de portugueses. Portugal permite, em diversas situações, que pessoas nascidas fora do...
SEXTA-FEIRA 13 : Azar, lenda ou só mais um dia útil no mundo jurídico?
Sexta-feira 13 chegou! Para alguns, é dia de evitar quebrar espelhos , passar embaixo de escadas e outras supertições. Para outros, é só mais uma oportunidade de...
DESCUBRA SE VOCÊ TEM DIREITO A NACIONALIDADE PORTUGUESA !
Você já se pegou sonhando em morar na terrinha, comer um pastel de nata fresquinho olhando o Tejo e ainda com passaporte europeu no bolso? Pois é…...
SANTOS : A CIDADE MAIS PORTUGUESA DO BRASIL !
Localizada no litoral do estado de São Paulo, a cidade de Santos carrega em sua história e cultura uma forte herança portuguesa, sendo considerada por muitos como...
VOCÊ SABIA? Santos abriga o maior jardim de praia do mundo!
E ELE É PROTEGIDO POR LEI ! O jardim é um verdadeiro cartão postal da cidade, que emoldura os sete quilômetros de praia !São 5.335m de extensão...
MEI – VAI CONTRATAR SEU PRIMEIRO FUNCIONÁRIO?
Atenção, microempreendedor! Contratar alguém pode ser o passo que faltava para o seu negócio crescer — mas exige atenção às regras. Se você é MEI (Microempreendedor Individual),...
Pediu demissão?
Descubra agora seus direitos e deveres — antes de sair da empresa. Se você está pensando em pedir demissão — ou já tomou essa decisão — é...
FGTS: Conheça os Seus Direitos.
FGTS: Conheça os Seus Direitos. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas no Brasil .
DEMISSÃO : UMA SITUAÇÃO DELICADA NO AMBIENTE DE TRABALHO
A demissão é uma das situações mais delicadas no ambiente de trabalho, mas você sabe como ela deve ser feita? Quando ocorre uma rescisão de contrato, tanto...