O Direito do Consumidor existe para proteger quem compra produtos ou contrata serviços. No Brasil, essa proteção está garantida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma...
QUANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE SER PAGA? Entenda seus direitos e deveres
Na vida, vínculos familiares trazem não só afeto, mas também responsabilidades legais — e uma das mais conhecidas é a pensão alimentícia. Mas afinal, quando ela é...
REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA , QUANDO É POSSÍVEL PEDIR A REVISÃO?
Primeiro vamos entender : Pensão alimentícia é o valor pago, geralmente por um dos pais, para ajudar nas despesas do filho, como alimentação, educação, saúde , lazer...
SEXTA-FEIRA 13 : Azar, lenda ou só mais um dia útil no mundo jurídico?
Sexta-feira 13 chegou! Para alguns, é dia de evitar quebrar espelhos , passar embaixo de escadas e outras supertições. Para outros, é só mais uma oportunidade de...
VISTO DE PROCURA DE TRABALHO EM PORTUGAL.
Entenda como funciona e quais os primeiros passos para iniciar o processo. Se você sonha em trabalhar legalmente em Portugal, uma excelente porta de entrada é o...
DESCUBRA SE VOCÊ TEM DIREITO A NACIONALIDADE PORTUGUESA !
Você já se pegou sonhando em morar na terrinha, comer um pastel de nata fresquinho olhando o Tejo e ainda com passaporte europeu no bolso? Pois é…...
PENSANDO EM ABRIR UM NEGÓCIO?
Descubra quais são os aspectos legais essenciais para uma jornada empresarial bem-sucedida! Empreender no Brasil é um grande desafio — e também uma oportunidade de crescimento e...
SANTOS : A CIDADE MAIS PORTUGUESA DO BRASIL !
Localizada no litoral do estado de São Paulo, a cidade de Santos carrega em sua história e cultura uma forte herança portuguesa, sendo considerada por muitos como...
VOCÊ SABIA? Santos abriga o maior jardim de praia do mundo!
E ELE É PROTEGIDO POR LEI ! O jardim é um verdadeiro cartão postal da cidade, que emoldura os sete quilômetros de praia !São 5.335m de extensão...
Pediu demissão?
Descubra agora seus direitos e deveres — antes de sair da empresa. Se você está pensando em pedir demissão — ou já tomou essa decisão — é...