E ELE É PROTEGIDO POR LEI !
O jardim é um verdadeiro cartão postal da cidade, que emoldura os sete quilômetros de praia !
São 5.335m de extensão e largura entre 45m e 50m, totalizando 218.800m².
Além de ser um dos destinos mais encantadores do litoral paulista, a cidade de Santos ostenta um título internacional: abriga o maior jardim de praia do mundo, certificado pelo Guinness Book. Com mais de 5 quilômetros de extensão, o jardim da orla é um espetáculo de paisagismo, com milhares de espécies de flores e plantas exóticas que embelezam a cidade e atraem turistas o ano todo.
Mas o que muitos não sabem é que esse verdadeiro cartão-postal também é protegido juridicamente. Em 2002, o jardim foi tombado como patrimônio cultural, histórico, turístico e paisagístico do município de Santos, por meio de decreto municipal. Isso significa que quaisquer alterações em sua estrutura ou vegetação devem seguir critérios técnicos e legais, resguardando sua integridade e valor ambiental.
Além disso, a proteção ao jardim está alinhada com princípios constitucionais, como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225 da Constituição Federal), bem como com normas de direito urbanístico que buscam conciliar desenvolvimento e sustentabilidade.
Caminhar por esse jardim é, portanto, mais do que apreciar a beleza natural: é experimentar um espaço urbano onde o Direito, a natureza e a cultura convivem em harmonia.
Roge Advocacia
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