Direito Imobiliário em Portugal

O Direito Imobiliário em Portugal regula as relações jurídicas envolvendo compra, venda, arrendamento, regularização e administração de imóveis no país. É uma área essencial para quem deseja investir no mercado imobiliário português, adquirir uma propriedade, regularizar documentação ou resolver disputas relacionadas a bens imóveis.

Principais Demandas no Direito Imobiliário em Portugal

• Compra e Venda de Imóveis: Orientação em todas as etapas da transação, incluindo análise de contratos e escrituras.
• Arrendamento: Assessoria em contratos de aluguel, direitos e deveres de inquilinos e proprietários.
• Regularização Fundiária: Correção de registros de propriedades e resolução de pendências cartoriais ou fiscais.
• Gestão Patrimonial: Administração de imóveis de estrangeiros e representação em transações no país.
• Disputas Imobiliárias: Solução de conflitos envolvendo posse, propriedade ou arrendamentos.

Por que Investir no Mercado Imobiliário Português?

Portugal possui um dos mercados imobiliários mais atrativos da Europa, com benefícios como segurança jurídica, estabilidade econômica e incentivos para estrangeiros, incluindo o programa de visto Gold (Golden Visa).

Assessoria Jurídica Especializada
A legislação portuguesa pode apresentar complexidades, especialmente para estrangeiros. Contar com advogados especializados em Direito Imobiliário é essencial para garantir a legalidade e segurança de todas as operações no setor.

No Roge Advocacia, oferecemos suporte completo e personalizado para proteger seus interesses em negócios imobiliários em Portugal.